20/08/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
19/08/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003252-77.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MAXIMO DA COSTA SOARESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
13/08/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2025 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
12/08/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 20:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/08/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
19/05/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
19/05/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
19/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 17:54

Protocolizada Petição
08/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
29/04/2025 12:33

Conta Atualizada
28/04/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
22/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2025 16:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 08:36

Conclusão para despacho
15/03/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
26/10/2024 17:49

Conclusão para despacho
26/10/2024 17:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/10/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:42

Trânsito em Julgado
24/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/09/2024 13:37

Conclusão para julgamento
02/09/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/08/2024 12:34

Conclusão para julgamento
25/04/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/04/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 17:32

Decisão - Outras Decisões
19/02/2024 13:51

Conclusão para despacho
19/02/2024 13:51

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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