20/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
19/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0000381-86.2024.8.27.2702/TO REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA SAMPAIOADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ROMUALDO NASCIMENTOADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: LEIZZIANI DA SILVA SAMPAIOADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: JUNIOR ANTONIO SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: JOSE ROMUALDO DA SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: JORGE ROMUALDO DA SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO DE LIMA SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: GILVA ROMUALDO DA SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: GILBERTO ROMUALDO DA SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: FRANCISCA ROMUALDA DA SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: FABIO LIMA SILVAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)REQUERENTE: MARIA CÂNDIDA DE MORAISADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479) DESPACHO/DECISÃO Com razão o advogado dos autores em sua manifestação de evento 108, estando a representação devidamente regularizada.

Ademais, considerando que foi comprovado o recolhimento do ITCMD, bem como a manifestação das fazendas públicas, o feito se encontra pendente unicamente do esboço da partilha.

Assim, intime-se a parte autora para apresentar o respectivo esboço de partilha, no prazo de quinze dias.

Em seguida, concluso para julgamento.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 14:55

Conclusão para decisão
13/08/2025 14:42

Protocolizada Petição
13/08/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 09:17

Protocolizada Petição
04/08/2025 17:33

Conclusão para despacho
31/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/03/2025 20:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 07:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 07:07

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
05/12/2024 13:16

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 19:40

Conclusão para despacho
25/09/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
08/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 08:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/09/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
02/09/2024 16:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
29/08/2024 09:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
27/06/2024 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2024 05:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 09:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
22/06/2024 09:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
22/06/2024 09:11

Juntada - Informações
20/06/2024 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
20/06/2024 13:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 15:37

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
13/06/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
13/06/2024 15:37

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
13/06/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 15:37

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
13/06/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 15:36

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
13/06/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 15:36

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
13/06/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
13/06/2024 15:30

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
13/06/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40, 44, 43, 42, 41, 48, 47, 46, 45, 51, 49 e 50
09/05/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:31

Lavrado - Termo de Compromisso
25/03/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13, 12, 11, 10, 21, 19, 18, 17, 16 e 20
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/03/2024 16:33

Conclusão para despacho
22/03/2024 16:32

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 6 - Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça - 22/03/2024 13:48:25
22/03/2024 13:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/03/2024 13:03

Conclusão para decisão
22/03/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 18:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA CÂNDIDA DE MORAIS - Guia 5428002 - R$ 50,00
21/03/2024 18:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA CÂNDIDA DE MORAIS - Guia 5428001 - R$ 351,00
21/03/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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