05/09/2025 11:06

Protocolizada Petição
05/09/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0035711-97.2023.8.27.2729/TO AUTOR: DELACIR BEZERRAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
20/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:26

Trânsito em Julgado
15/08/2025 22:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00357119720238272729/TJTO
15/08/2025 22:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00357119720238272729/TJTO
06/03/2025 14:23

Lavrada Certidão
22/10/2024 15:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
10/10/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
04/10/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
18/09/2024 11:51

Protocolizada Petição
18/09/2024 11:04

Protocolizada Petição
17/09/2024 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5558050, Subguia 47847 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
16/09/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5558050, Subguia 5435645
12/09/2024 10:25

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5558050 - R$ 96,00
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2024 17:29

Conclusão para julgamento
24/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 15:37

Protocolizada Petição
01/07/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/06/2024 15:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/06/2024 13:14

Conclusão para despacho
04/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2024 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2024 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2024 21:28

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 13:09

Conclusão para despacho
15/02/2024 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/02/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 18:13

Protocolizada Petição
07/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:05

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 06/02/2024 14:20. Refer. Evento 12
05/02/2024 13:38

Protocolizada Petição
04/02/2024 18:56

Juntada - Certidão
02/02/2024 10:41

Protocolizada Petição
01/02/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
26/12/2023 10:13

Protocolizada Petição
23/10/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 11:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:04

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/02/2024 14:20
29/09/2023 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/09/2023 14:01

Conclusão para despacho
27/09/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:19

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 16:13

Conclusão para despacho
13/09/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
12/09/2023 16:55

Protocolizada Petição
12/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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