TJTO - 0035711-97.2023.8.27.2729

15/08/2025 22:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

15/08/2025 20:02

Recebidos os autos

14/05/2025 19:35

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0035711972023827272920250514193536

14/05/2025 15:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/05/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões

13/05/2025 12:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/05/2025 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/05/2025 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2025 14:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/03/2025 14:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

26/02/2025 16:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/02/2025 16:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/02/2025 14:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/02/2025 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2025 18:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

07/02/2025 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 18:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

06/12/2024 18:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 15:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

03/12/2024 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/11/2024 19:02

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:18

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 567

25/10/2024 18:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:22

Juntada - Documento - Relatório

22/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator