03/09/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0024074-87.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00197401020248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: LUIS GUSTAVO VIANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA DIAS DE SOUSA (OAB TO012311)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA LIMA (OAB TO005620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 04/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 17:24

Conclusão para despacho
19/08/2025 09:59

Protocolizada Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 17:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/08/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 17:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/08/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 17:00

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/08/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 08/10/2025 14:30
07/07/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 12:26

Conclusão para despacho
30/06/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 15:51

Conclusão para despacho
23/06/2025 15:51

Lavrada Certidão
23/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/06/2025 16:54

Conclusão para decisão
13/06/2025 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 12/06/2025 17:00. Refer. Evento 6
12/06/2025 16:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
05/06/2025 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 13:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
02/06/2025 14:56

Lavrada Certidão
29/05/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 13:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 16:16

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 16:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 16:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 12/06/2025 17:00
25/11/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 16:44

Conclusão para despacho
25/11/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 16:43

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/11/2024 15:37

Distribuído por dependência - Número: 00197401020248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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