03/09/2025 16:30

Conclusão para despacho
27/08/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
19/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0043944-49.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00157264520238272729/TO)RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAEMBARGANTE: JOAO PEDRO COSTA E ROCHAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MOURA MONTEIRO (OAB TO011182)EMBARGADO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 18/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 32 - 18/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 31 - 18/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
18/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:08

Juntada - Informações
18/08/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 16/09/2025 15:00
01/08/2025 17:14

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:14

Protocolizada Petição
22/05/2025 17:38

Conclusão para despacho
14/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/03/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:44

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 15:20

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 00028516220258272700/TJTO
14/02/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
23/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0015726-45.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
23/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015726-45.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
23/01/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 08:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/01/2025 18:36

Conclusão para despacho
19/12/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 16:32

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 16:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Estabelecimentos de Ensino
18/11/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/10/2024 15:14

Conclusão para despacho
17/10/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO PEDRO COSTA E ROCHA - Guia 5584313 - R$ 50,00
17/10/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO PEDRO COSTA E ROCHA - Guia 5584312 - R$ 230,00
17/10/2024 15:45

Distribuído por dependência - Número: 00157264520238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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