TJTO - 0005513-28.2023.8.27.2713

03/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

01/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 20:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

29/08/2025 20:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/08/2025 17:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/08/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/08/2025 09:45

Juntada - Documento - Voto

18/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

18/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

13/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/08/2025 17:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 435

11/08/2025 18:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

09/08/2025 15:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

09/08/2025 15:30

Juntada - Documento - Relatório

01/08/2025 11:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB05)

01/08/2025 09:46

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

01/08/2025 09:46

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

31/07/2025 18:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator