01/09/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004236-07.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIA LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 19/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
19/08/2025 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
04/07/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 15:24

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
02/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:02

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2024 17:29

Conclusão para despacho
25/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
20/12/2023 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 14:51

Protocolizada Petição
12/09/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:44

Decisão - Outras Decisões
10/04/2023 16:41

Conclusão para despacho
10/04/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 16:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/03/2023 16:57

Trânsito em Julgado
31/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:56

Lavrada Certidão
28/02/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00042360720208272737
07/07/2022 17:42

Processo Corretamente Autuado
12/11/2021 13:10

Lavrada Certidão
07/04/2021 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00042360720208272737/TJTO
17/12/2020 18:42

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00042360720208272737/TJTO
03/08/2020 14:24

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00042360720208272737/TJTO
31/07/2020 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2020 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2020 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2020 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2020 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2020 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2020 14:31

Conclusão para despacho
02/06/2020 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2020 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2020 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:20

Despacho - Mero expediente
15/05/2020 21:58

Conclusão para despacho
15/05/2020 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2020 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2020 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2020 09:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/03/2020 07:27

Conclusão para despacho
11/03/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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