STJ - 0004236-07.2020.8.27.2737

12/08/2022 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/08/2022 09:49

Transitado em Julgado em 12/08/2022

10/06/2022 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 496929/2022

10/06/2022 12:13

Protocolizada Petição 496929/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2022

20/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022 Petição Nº 284011/2022 - AgInt

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0284011 - AgInt no AREsp 2004623 - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 17:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1075) - Petição Nº 2022/00284011 - AgInt no AREsp 2004623

12/05/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para LUZIA LOPES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 284011/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 284011/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284011/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284011/2022

15/04/2022 16:35

Protocolizada Petição 284011/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

23/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

02/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/01/2022 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/11/2021 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS