TJTO - 0004236-07.2020.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

LUZIA LOPES DE SOUZA

CPF *47.***.*60-59

Advogados

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB: 008177/TO

CPF *53.***.*68-58

CASSIO AVELINO GARCIA

CPF *50.***.*34-73

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB: 009006/TO

CPF *34.***.*43-80

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB: 008983/TO

CPF *37.***.*76-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

  • 26/10/2022 14:40

    Trânsito em Julgado

  • 28/09/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 27/09/2022 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 22/09/2022 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 06/09/2022 15:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 26/08/2022 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 19:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/08/2022 19:48

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 19/08/2022 14:26

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 19/08/2022 14:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 17:02

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 18/08/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 10:16

    Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 15/10/2021 17:58

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 15/10/2021 17:58

    Decisão - Outras Decisões

  • 30/09/2021 15:49

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 30/09/2021 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 69

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/09/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2021 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2021 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/08/2021 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 17:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 26/08/2021 17:28

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 20/05/2021 17:25

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 20/05/2021 17:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/05/2021 10:28

    Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

  • 11/05/2021 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 57

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/04/2021 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/04/2021 13:27

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 20/04/2021 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2021 17:03

    Remessa Interna - SGB02 -> SRCON

  • 15/04/2021 16:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 14/04/2021 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/04/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 18:03

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 07/04/2021 18:03

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 07/04/2021 16:00

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 07/04/2021 15:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/04/2021 12:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/03/2021 14:49

    Publicação de Pauta

  • 08/03/2021 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2021 10:02

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 00:00</b><br>Sequencial: 396

  • 03/03/2021 12:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 03/03/2021 11:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/02/2021 14:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 11/02/2021 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2021 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/01/2021 16:44

    Remessa Interna - SGB02 -> CCI02

  • 20/01/2021 16:44

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/01/2021 15:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 15/01/2021 01:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2021 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/01/2021 17:36

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 11/01/2021 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/01/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/01/2021 16:22

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 16:22

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 16:22

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 16:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 17/12/2020 18:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 17/12/2020 18:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 17/12/2020 17:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/12/2020 09:53

    Publicação de Pauta

  • 30/11/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2020 18:15

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 1217

  • 30/11/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/11/2020 07:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2020 07:08

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 1214

  • 26/11/2020 19:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/11/2020 19:08

    Juntada - Documento - Relatório

  • 01/10/2020 16:33

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 01/10/2020 08:08

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 30/09/2020 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2020 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2020 12:09

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 12:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 15/09/2020 12:25

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/08/2020 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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