30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001061-29.2025.8.27.2737/TO AUTOR: DARYA KASSIA GOMES FERREIRAADVOGADO(A): LORRANNY PEREIRA COSTA (OAB TO013175)RÉU: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2.

Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias.

Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3.

Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal , advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória.

Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5.

Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
16/07/2025 14:02

Conclusão para despacho
15/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
03/07/2025 17:04

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 03/07/2025 16:30. Refer. Evento 21
03/07/2025 09:21

Protocolizada Petição
27/06/2025 17:07

Juntada - Documento
27/06/2025 15:06

Protocolizada Petição
25/06/2025 23:27

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
14/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/05/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
06/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 16:46

Protocolizada Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
30/04/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:35

Juntada - Outros documentos
22/04/2025 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2025 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/04/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
16/04/2025 17:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 03/07/2025 16:30
09/04/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 12:04

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
09/04/2025 11:01

Protocolizada Petição
07/04/2025 18:33

Juntada - Outros documentos
07/04/2025 10:26

Protocolizada Petição
03/04/2025 09:17

Protocolizada Petição
26/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:34

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2025 21:35

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/02/2025 17:47

Conclusão para despacho
12/02/2025 17:47

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 17:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DARYA KASSIA GOMES FERREIRA - Guia 5659430 - R$ 50,00
12/02/2025 17:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DARYA KASSIA GOMES FERREIRA - Guia 5659429 - R$ 142,00
12/02/2025 14:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPOR2ECIV
12/02/2025 12:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPOR2ECIV -> PLANTAO
12/02/2025 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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