TJTO - 0002634-35.2024.8.27.2706

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

19/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 15:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário

10/06/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2025 13:15

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

29/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/03/2025 18:09

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

21/03/2025 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

10/03/2025 14:12

Publicação de Pauta

06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 299

27/02/2025 13:48

Conclusão para despacho

25/02/2025 17:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/10/2024 15:03

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

28/06/2024 15:51

Conclusão para despacho

28/06/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

24/05/2024 13:26

Conclusão para despacho

23/05/2024 18:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

23/05/2024 17:57

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

23/05/2024 14:06

Conclusão para despacho

23/05/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 19:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2024 19:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

03/05/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/04/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

08/04/2024 14:24

Conclusão para julgamento

03/04/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/02/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2024 15:51

Decisão - Outras Decisões

09/02/2024 14:21

Conclusão para despacho

09/02/2024 14:21

Processo Corretamente Autuado

09/02/2024 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/02/2024 13:54

Distribuído por sorteio