05/09/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
02/09/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
01/09/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 124
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 123
25/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000352-84.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EUGISLENE FERREIRA LIMAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO008443)ADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
20/08/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
20/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 11:33

Conclusão para despacho
23/05/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
19/05/2025 16:51

Conta Atualizada
08/05/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 12:44

Conclusão para despacho
20/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
14/01/2025 10:38

Protocolizada Petição
10/01/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
09/12/2024 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
09/12/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 13:49

Conclusão para despacho
02/09/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/08/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
07/08/2024 14:13

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2024 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
15/07/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 15:11

Conclusão para despacho
04/04/2024 15:15

Protocolizada Petição
04/04/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/02/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 15:06

Conclusão para despacho
23/09/2023 17:11

Protocolizada Petição
12/09/2023 14:01

Protocolizada Petição
31/08/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/07/2023 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:18

Trânsito em Julgado
31/05/2023 15:55

Juntada - Informações
31/05/2023 13:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00003528420218272720
24/11/2022 10:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003528420218272720/TJTO
04/03/2022 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGOI1ECIV
03/03/2022 16:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
03/03/2022 16:38

Lavrada Certidão
24/02/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2021 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
29/11/2021 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/10/2021 16:47

Juntada - Informações
25/10/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/10/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/10/2021 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2021 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2021
20/09/2021 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/09/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2021 15:51

Despacho - Mero expediente
23/08/2021 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> NACOM
17/08/2021 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:00

Despacho - Mero expediente
03/08/2021 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2021 20:33

Protocolizada Petição
16/07/2021 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/07/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 21:11

Protocolizada Petição
26/04/2021 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV
26/04/2021 14:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/04/2021 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN
22/04/2021 16:55

Expedido Mandado
15/03/2021 08:16

Protocolizada Petição
12/03/2021 15:14

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/03/2021 14:32

Conclusão para despacho
12/03/2021 14:17

Processo Corretamente Autuado
12/03/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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