19/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016321-16.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00083836720238272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/AADVOGADO(A): FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO (OAB CE016689)ADVOGADO(A): LETÍCIA ALEXANDRE PINHEIRO (OAB CE042290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:00

Despacho - Requisição de Informações
09/07/2025 16:43

Conclusão para despacho
09/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 16:14

Conclusão para despacho
15/05/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:02

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:47

Conclusão para despacho
08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:38

Lavrada Certidão
11/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:02

Decisão - Outras Decisões
02/10/2024 14:47

Conclusão para despacho
26/03/2024 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0008383-67.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 18
10/08/2023 15:40

Protocolizada Petição
08/08/2023 16:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
03/08/2023 15:28

Conclusão para despacho
03/08/2023 15:28

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
03/08/2023 12:12

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA2EFAZ
03/08/2023 11:28

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 21:49

Conclusão para despacho
02/08/2023 21:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA2EFAZ -> PLANTAO
02/08/2023 21:39

Distribuído por dependência - Número: 00083836720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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