TJTO - 0000352-84.2021.8.27.2720

31/05/2023 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV

31/05/2023 13:36

Trânsito em Julgado

22/05/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

28/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2023 10:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/04/2023 10:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

04/04/2023 10:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

09/03/2023 15:56

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/03/2023 15:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2023 10:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/03/2023 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/02/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2023 16:21

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

30/01/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/01/2023 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/01/2023 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/11/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/11/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/11/2022 12:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/11/2022 12:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/11/2022 10:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/11/2022 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

23/11/2022 16:55

Juntada - Documento - Voto

18/11/2022 15:35

Juntada - Documento - Certidão

09/11/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2022 12:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74

07/11/2022 15:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

07/11/2022 15:14

Juntada - Documento - Relatório

30/06/2022 13:51

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

30/06/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/06/2022 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

07/06/2022 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/05/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 20:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

04/05/2022 20:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

10/03/2022 14:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

10/03/2022 14:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

10/03/2022 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/03/2022 17:36

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

07/03/2022 17:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/03/2022 16:39

Distribuído por sorteio