08/07/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 105
10/06/2025 04:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 105
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 105
09/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 105
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 105
06/06/2025 03:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 105
06/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 105
04/06/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
04/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012012-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO JOSERLAN NUNES SANTOSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 28/05/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 105
29/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001862 processada no TJTO com o No. 00084550420258272700/TJTO
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
07/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 95
07/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91 e 92
29/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:35

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
11/03/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
07/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 13:07

Conta Atualizada
18/02/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 18:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 22:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 14:43

Conclusão para decisão
22/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/01/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 14:34

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/10/2024 17:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
24/10/2024 17:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/10/2024 15:50

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
07/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:55

Trânsito em Julgado
07/10/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 11:12

Protocolizada Petição
27/09/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 11:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:15

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 16:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:38

Protocolizada Petição
27/08/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 365
01/08/2024 13:02

Conclusão para despacho
01/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/08/2024 12:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
31/07/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/06/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 21:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2024 13:33

Conclusão para julgamento
29/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 06:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:54

Despacho - Determinação de Citação
10/04/2024 17:29

Conclusão para despacho
10/04/2024 14:26

Protocolizada Petição
09/04/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 13:44

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
28/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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