03/09/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000625-92.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOEL MIRANDA ALVESADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB TO007876)ADVOGADO(A): JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO (OAB MA018289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 63 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
20/08/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:15

Lavrada Certidão
18/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:29

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:29

Lavrada Certidão
03/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:23

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 09:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/09/2024 14:00

Conclusão para despacho
06/09/2024 22:03

Protocolizada Petição
06/09/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:08

Trânsito em Julgado
20/08/2024 17:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/08/2024 16:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00006259220238272720/TJTO
30/04/2024 13:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
23/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/02/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/01/2024 12:48

Conclusão para julgamento
14/12/2023 16:49

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 13:58

Conclusão para decisão
01/09/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/05/2023 15:39

Conclusão para despacho
08/05/2023 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:12

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 13:16

Conclusão para despacho
24/04/2023 13:16

Processo Corretamente Autuado
24/04/2023 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/04/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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