27/08/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038407-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DA SAÚDE DE SÁ COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 17:44

Conta Atualizada
01/07/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 13:33

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 16:05

Conclusão para despacho
06/03/2025 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 15:05

Conta Atualizada
14/02/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:45

Trânsito em Julgado
17/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/01/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 13:02

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/10/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:45

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 14:55

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:55

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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