STJ - 0007965-52.2021.8.27.2722

22/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

11/10/2023 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1024236/2023

11/10/2023 14:21

Protocolizada Petição 1024236/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

20/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 579902/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579902 - AgInt no AREsp 2294780 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00579902/2023 - AgInt no AREsp 2294780/TO

01/09/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579902/2023 - AgInt no AREsp 2294780/TO

09/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 08/08/2023, para ANTONIO MILTON CLEMENTE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 579902/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 579902/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579902/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579902/2023

16/06/2023 07:59

Protocolizada Petição 579902/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

25/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 15:00

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2023 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS