02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003427-50.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: GREBISLEI MOREIRA TAVARESADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃOSUSCITO o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA estabelecido entre a 1ª VARA CÍVEL desta Comarca e este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDÁRIO.
29/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00137788720258272700/TJTO
29/08/2025 15:17

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
26/08/2025 13:40

Conclusão para despacho
25/08/2025 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
25/08/2025 16:53

Retificação de Classe Processual
25/08/2025 11:49

Decisão - Outras Decisões
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 16:48

Conclusão para decisão
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003427-50.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: GREBISLEI MOREIRA TAVARESADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃODECLARO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REDISTRIBUIÇÃO
21/08/2025 14:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL1ECIVJ)
21/08/2025 14:15

Retificação de Classe Processual
21/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:25

Decisão - Declaração - Incompetência
27/11/2024 16:15

Protocolizada Petição
04/09/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 12:56

Conclusão para despacho
04/09/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
28/08/2024 17:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
13/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:49

Protocolizada Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:26

Decisão - Declaração - Incompetência
31/07/2024 17:52

Conclusão para decisão
31/07/2024 14:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GREBISLEI MOREIRA TAVARES - Guia 5526166 - R$ 826,02
31/07/2024 14:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GREBISLEI MOREIRA TAVARES - Guia 5526165 - R$ 651,68
31/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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