30/08/2025 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00138013320258272700/TJTO
29/08/2025 15:17

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
26/08/2025 13:53

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:26

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
25/08/2025 15:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/08/2025 11:49

Decisão - Outras Decisões
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 16:46

Conclusão para decisão
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003419-73.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: AGNALDO DA SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃODECLARO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REDISTRIBUIÇÃO
21/08/2025 14:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL1ECIVJ)
21/08/2025 14:13

Retificação de Classe Processual
21/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:25

Decisão - Declaração - Incompetência
27/11/2024 16:15

Protocolizada Petição
22/08/2024 13:15

Conclusão para despacho
22/08/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
01/08/2024 16:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/07/2024 18:25

Decisão - Declaração - Incompetência
31/07/2024 17:52

Conclusão para decisão
31/07/2024 13:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AGNALDO DA SILVA - Guia 5526091 - R$ 550,68
31/07/2024 13:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AGNALDO DA SILVA - Guia 5526090 - R$ 468,12
31/07/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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