29/08/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
29/08/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008009-66.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: REINALDO RAMOS DE MELOADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
20/08/2025 17:13

Conta Atualizada
05/08/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
05/08/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
09/05/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
07/05/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
23/04/2025 17:45

Conta Atualizada
23/04/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
17/04/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 56
07/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
07/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
27/03/2025 16:09

Conta Atualizada
27/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 09:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
27/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 15:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/01/2025 16:23

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
28/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:50

Trânsito em Julgado
03/12/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 13:49

Conclusão para julgamento
08/10/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
08/10/2024 17:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/10/2024 17:24

Conclusão para julgamento
04/10/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 08:38

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 17:57

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/07/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
05/07/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:14

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2024 17:50

Conclusão para despacho
03/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:47

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/06/2024 13:12

Conclusão para despacho
24/06/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
22/06/2024 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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