22/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013508-45.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00164751520158272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA WANDERLEIA PEREIRA DA SILVA BRUNOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 5 - 26/06/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
20/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/06/2025 16:27

Conclusão para despacho
26/06/2025 16:27

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 16:01

Distribuído por dependência - Número: 00164751520158272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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