22/08/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020942-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROBSON BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:25

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 15:15

Conclusão para despacho
07/03/2025 12:03

Protocolizada Petição
24/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 22:55

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 15:13

Conclusão para despacho
28/01/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 15:00

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:37

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 16:38

Conclusão para despacho
13/12/2024 18:35

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/12/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:30

Trânsito em Julgado
20/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 08:58

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/09/2024 14:05

Conclusão para julgamento
12/09/2024 18:04

Protocolizada Petição
12/09/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:56

Despacho - Determinação de Citação
04/06/2024 11:12

Conclusão para despacho
04/06/2024 11:11

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 11:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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