TJTO - 0008498-38.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:23
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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29/08/2025 15:23
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/08/2025 15:39
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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28/08/2025 15:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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28/08/2025 13:42
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0008498-38.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: FRANCISCO CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): DAVI CARPEGIANE DE SOUSA PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:40
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 311
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10/08/2025 12:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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10/08/2025 12:21
Juntada - Documento - Relatório
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24/07/2025 13:49
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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24/07/2025 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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24/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2025 02:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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11/06/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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02/06/2025 07:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:04
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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29/05/2025 16:04
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela - Monocrático
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29/05/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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29/05/2025 12:41
Juntada - Guia Gerada - Agravo - FRANCISCO CARVALHO FERREIRA - Guia 5390440 - R$ 160,00
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29/05/2025 12:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 64 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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