TJTO - 0002312-96.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:14
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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29/08/2025 17:59
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
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29/08/2025 17:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/08/2025 17:08
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0002312-96.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: NELCIMAR MAGNAVACCA ADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: WALDEMAR PINHEIRO SILVA JUNIOR INTERESSADO: TERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 211
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28/07/2025 18:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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28/07/2025 18:12
Juntada - Documento - Relatório
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30/04/2025 12:33
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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30/04/2025 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2025 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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25/03/2025 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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19/03/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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07/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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06/03/2025 17:13
Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
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14/02/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não foi possível obter os dados da guia gerada no processo originário
-
14/02/2025 11:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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