TJTO - 0002932-11.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 12:28
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
02/09/2025 12:28
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
01/09/2025 15:46
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
01/09/2025 15:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
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29/08/2025 17:59
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0002932-11.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 202) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ANTONIO ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
13/08/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
13/08/2025 17:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 202
-
11/08/2025 13:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
11/08/2025 13:36
Juntada - Documento - Relatório
-
04/08/2025 12:33
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
04/08/2025 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 12:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
-
10/07/2025 12:46
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
23/06/2025 14:46
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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23/06/2025 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
10/06/2025 18:24
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
09/06/2025 16:46
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
09/06/2025 16:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria
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05/06/2025 16:44
Juntada - Documento - Voto
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04/06/2025 19:41
Juntada - Documento - Voto Divergente
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26/05/2025 12:24
Juntada - Documento - Certidão
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22/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/05/2025 15:41
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 202
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20/05/2025 08:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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20/05/2025 08:58
Juntada - Documento - Relatório
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29/04/2025 13:12
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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29/04/2025 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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25/03/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 07:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 13:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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07/03/2025 13:12
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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25/02/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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25/02/2025 13:54
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANTONIO ALVES OLIVEIRA - Guia 5386416 - R$ 160,00
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25/02/2025 13:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 108 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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