30/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000917-65.2022.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: OLINDINA QUEIROZ COSTAADVOGADO(A): MARIA SUELMA BARROSO FERNANDES (OAB MA022334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 107 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 17:48

Protocolizada Petição
01/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 21:13

Protocolizada Petição
20/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 16:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 17:14

Conclusão para despacho
29/04/2025 08:30

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 73
25/03/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/03/2025 11:12

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 17:09

Conclusão para despacho
17/03/2025 17:08

Protocolizada Petição
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 73
26/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:31

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:38

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:26

Conclusão para despacho
28/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 13:40

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 14:12

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOANA1ECIVJ)
21/03/2024 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:44

Trânsito em Julgado
13/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 12:04

Despacho - Mero expediente
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/09/2023 12:55

Conclusão para julgamento
05/09/2023 17:23

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 13:03

Conclusão para despacho
13/06/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:12

Despacho - Mero expediente
19/05/2023 13:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA 01 - 10/05/2023 15:00. Refer. Evento 24
16/05/2023 22:11

Protocolizada Petição
28/03/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA 01 - 10/05/2023 15:00
28/11/2022 13:44

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 16:43

Conclusão para despacho
01/10/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/09/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:32

Despacho - Mero expediente
18/08/2022 16:12

Conclusão para despacho
08/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 09:36

Protocolizada Petição
05/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2022 14:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/05/2022 14:20

Conclusão para despacho
03/05/2022 14:18

Processo Corretamente Autuado
03/05/2022 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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