TJTO - 0005143-06.2020.8.27.2729

01/08/2024 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

01/08/2024 16:36

Trânsito em Julgado

01/08/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/07/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 13:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

01/07/2024 13:15

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

27/06/2024 10:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

27/06/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

27/06/2024 10:01

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

27/06/2024 10:01

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 704

29/05/2024 17:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

28/05/2024 17:57

Juntada - Documento - Relatório

24/05/2024 18:23

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

23/05/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/05/2024 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/05/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 09:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

18/04/2024 07:00

Despacho - Mero Expediente

17/04/2024 16:43

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

16/04/2024 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/04/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/04/2024 21:09

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5372883 - R$ 24,00

16/04/2024 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 09:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

03/04/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

29/03/2024 18:33

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

25/03/2024 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

12/03/2024 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024 13:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

25/02/2024 13:18

Despacho - Mero Expediente

21/02/2024 15:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

21/02/2024 14:09

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

21/02/2024 14:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/05/2022 13:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/05/2022 13:13

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

02/05/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/04/2022 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

12/04/2022 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

12/04/2022 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/03/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 06:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

16/03/2022 23:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

24/02/2022 11:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/02/2022 11:15

Recebidos os autos - TOPAL2FAZ -> TJTO

12/12/2020 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

12/12/2020 18:30

Trânsito em Julgado

09/12/2020 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/12/2020 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2020 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/11/2020 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2020 22:56

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020 22:56

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 14:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

04/11/2020 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/10/2020 14:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

28/10/2020 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

28/10/2020 10:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto

14/10/2020 13:18

Publicação de Pauta

02/10/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/10/2020 08:54

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 00:00</b><br>Sequencial: 27

21/09/2020 16:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

21/09/2020 16:33

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

09/09/2020 14:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

09/09/2020 14:06

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

09/09/2020 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/08/2020 17:11

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020 16:34

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

14/08/2020 16:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/08/2020 10:55

Distribuído por sorteio