30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027819-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WALTER VIANA DA PEDRAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 10:18

Lavrada Certidão
19/05/2025 11:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:12

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 14:32

Conclusão para despacho
29/04/2025 16:11

Protocolizada Petição
29/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 16:00

Conclusão para decisão
11/02/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:28

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/11/2024 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/11/2024 16:15

Trânsito em Julgado
30/10/2024 17:07

Protocolizada Petição
29/10/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 14:17

Conclusão para julgamento
03/09/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:40

Protocolizada Petição
30/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:46

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 15:40

Conclusão para despacho
18/07/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/07/2024 12:53

Conclusão para despacho
09/07/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
08/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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