22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050440-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUIS CRISTOVAM FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 04/07/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:17

Conclusão para despacho
03/06/2025 15:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
29/05/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:01

Trânsito em Julgado
21/04/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 12:49

Conclusão para julgamento
11/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:30

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 15:43

Conclusão para despacho
29/11/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 19:30

Protocolizada Petição
26/11/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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