26/08/2025 14:42

Conclusão para decisão
26/08/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000361-51.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: ADAILTON RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, na forma do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Após voltem os autos conclusos devidamente certificado.

Araguatins/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
18/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 14:53

Conclusão para despacho
16/05/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
16/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
16/05/2025 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
16/05/2025 14:18

Despacho - Visto em correição
05/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
31/10/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
22/07/2024 19:29

Conclusão para decisão
22/07/2024 19:28

Lavrada Certidão
19/07/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
05/07/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/05/2024 13:57

Conclusão para julgamento
02/05/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 07:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005012024
10/04/2024 17:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005012024
03/04/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 09:43

Conclusão para despacho
08/03/2024 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/03/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/02/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 15:02

Protocolizada Petição
20/11/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81
13/11/2023 10:53

Conclusão para despacho
13/11/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/11/2023 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
24/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:30

Lavrada Certidão
24/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/09/2023 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
25/09/2023 18:05

Conta Atualizada
22/09/2023 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2023 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
16/08/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 12:58

Conclusão para despacho
12/05/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:34

Lavrada Certidão
07/04/2023 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
14/03/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/02/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:45

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
08/11/2022 14:07

Conclusão para despacho
08/11/2022 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2022 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
17/10/2022 12:49

Conta Atualizada
24/08/2022 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2022 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
23/08/2022 15:42

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 14:10

Conclusão para despacho
06/06/2022 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2022 17:28

Processo Corretamente Autuado
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 14:11

Despacho - Mero expediente
03/02/2022 13:34

Conclusão para despacho
03/02/2022 13:19

Distribuído por dependência - Número: 00006443220218272700/TO
03/02/2022 12:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
06/12/2021 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2021 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 17:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/11/2021 17:07

Julgamento Anulado
20/09/2021 16:05

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
05/08/2021 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2021 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2021 18:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
15/07/2021 18:06

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
02/07/2021 15:32

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
01/07/2021 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/06/2021 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/05/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 10:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/05/2021 10:54

Julgamento Anulado
30/03/2021 09:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
26/03/2021 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/02/2021 17:13

Julgamento Anulado
26/01/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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