TJTO - 0004499-16.2022.8.27.2722

07/03/2025 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

07/03/2025 13:16

Trânsito em Julgado

05/03/2025 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2025 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

30/01/2025 17:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/01/2025 16:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

30/01/2025 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/01/2025 15:29

Juntada - Documento - Voto

07/01/2025 16:42

Juntada - Documento - Certidão

17/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/12/2024 17:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50

16/12/2024 15:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

16/12/2024 15:36

Juntada - Documento - Relatório

15/12/2024 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/12/2024 14:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/12/2024 14:51

Recebidos os autos - TOGUR1EFAZ -> TJTO

28/09/2023 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

28/09/2023 11:36

Trânsito em Julgado

04/09/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/08/2023 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/08/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 14:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

04/08/2023 14:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/08/2023 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

03/08/2023 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

02/08/2023 17:18

Juntada - Documento - Voto

25/07/2023 14:51

Juntada - Documento - Certidão

20/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023 13:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

18/07/2023 14:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

18/07/2023 14:10

Juntada - Documento - Relatório

13/07/2023 13:55

Distribuído por sorteio