TJTO - 0003766-18.2024.8.27.2710

03/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13

01/09/2025 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/09/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA

01/09/2025 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

01/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 14:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

01/09/2025 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

01/09/2025 13:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

29/08/2025 19:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

28/08/2025 13:54

Juntada - Documento - Voto

18/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

18/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

13/08/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/08/2025 17:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

08/08/2025 13:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

08/08/2025 13:56

Juntada - Documento - Relatório

05/08/2025 17:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator