TJTO - 0021629-96.2024.8.27.2706

23/07/2025 10:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ

22/07/2025 17:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

22/07/2025 17:14

Lavrada Certidão

22/07/2025 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

22/07/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

20/06/2025 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/05/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/05/2025 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

28/04/2025 17:18

Conclusão para julgamento

24/04/2025 16:12

Juntada - Informações

14/04/2025 16:43

Juntada - Informações

26/03/2025 15:31

Juntada - Informações

25/03/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM

25/03/2025 16:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

20/03/2025 13:18

Conclusão para julgamento

20/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

13/11/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/10/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2024 12:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CORREGEDOR-GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA

31/10/2024 10:26

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

30/10/2024 16:50

Conclusão para despacho

30/10/2024 16:49

Processo Corretamente Autuado

30/10/2024 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/10/2024 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

24/10/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

24/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 13:58

Lavrada Certidão

24/10/2024 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

24/10/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECIVJ para TOARA1EFAZJ)

24/10/2024 12:58

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

24/10/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio