29/08/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041825-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TIAGO BARBOSA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 13:58

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:00

Trânsito em Julgado
17/03/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 15:24

Conclusão para despacho
09/10/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 15:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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