29/08/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
27/08/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000385-81.2024.8.27.2716/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: DALTO JOSÉ BITTENCOURTADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 18/08/2025 - Juntada CertidãoEvento 66 - 12/08/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
18/08/2025 14:51

Juntada - Certidão
13/08/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
12/08/2025 18:34

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 08:16

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/01/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:04

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOTAG1ECIV
22/01/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:46

Trânsito em Julgado
15/10/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/09/2024 17:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2024 16:37

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.05NJE
05/08/2024 15:11

Decisão - Outras Decisões
25/07/2024 17:40

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
07/05/2024 16:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC SALA VIRTUAL - 07/05/2024 15:30. Refer. Evento 22
06/05/2024 14:44

Juntada - Certidão
03/05/2024 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
25/04/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
14/03/2024 15:12

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/05/2024 15:30
13/03/2024 13:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/03/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 12:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
11/03/2024 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 12:41

Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
11/03/2024 12:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 12:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2024 12:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 17:55

Conclusão para despacho
27/02/2024 17:54

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIAJECCFPJ para TOTAG1ECIVJ)
27/02/2024 17:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
27/02/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:43

Decisão - Declaração - Incompetência
27/02/2024 13:37

Conclusão para decisão
27/02/2024 13:36

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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