22/08/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:33

Expedido Ofício
20/08/2025 14:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 14:45

Conclusão para decisão
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010113-94.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00090287320258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: LAIZA CARINA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA (OAB TO011344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 18/08/2025 - Lavrada Certidão
18/08/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:47

Lavrada Certidão
18/08/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
30/07/2025 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
30/07/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
30/07/2025 17:01

Lavrada Certidão
30/07/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
30/07/2025 16:58

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
30/07/2025 13:31

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
30/07/2025 08:30

Decisão - Outras Decisões
28/07/2025 18:09

Conclusão para decisão
28/07/2025 17:43

Processo Corretamente Autuado
28/07/2025 09:48

Protocolizada Petição
26/07/2025 08:31

Protocolizada Petição
25/07/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 17:02

Distribuído por dependência - Número: 00090287320258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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