01/09/2025 16:47

Expedido Carta pelo Correio - 8 cartas
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5779780, Subguia 124818 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 213,50
28/08/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2025 19:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779780, Subguia 5540326
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
20/08/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0006125-16.2025.8.27.2706/TO SUSCITANTE: ADAILTON BRAGA VIANAADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030)SUSCITANTE: EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro.

Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. 1.

Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).
19/08/2025 15:58

Lavrada Certidão
19/08/2025 15:56

Lavrada Certidão
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ADAILTON BRAGA VIANA - Guia 5779780 - R$ 213,50
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 19 e 18 Número: 00098823620258272700/TJTO
28/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/05/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:47

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/05/2025 17:29

Conclusão para despacho
06/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/03/2025 13:40

Conclusão para decisão
13/03/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1ECIV
13/03/2025 12:53

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 12:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADAILTON BRAGA VIANA - Guia 5676324 - R$ 50,00
13/03/2025 12:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADAILTON BRAGA VIANA - Guia 5676323 - R$ 325,25
12/03/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
12/03/2025 16:53

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 21:14

Distribuído por dependência - Número: 00164081120198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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