02/09/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010804-05.2021.8.27.2737/TO REQUERENTE: MEYRIANE AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Intime- se a requerente para conhecimento e manifestação acerca do contido no evento 112, em 10(dez) dias. Cumpra-se.
13/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 17:51

Conclusão para despacho
16/04/2025 09:12

Protocolizada Petição
19/03/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/03/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 21:56

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 15:50

Conclusão para despacho
01/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 17:31

Conclusão para despacho
07/02/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/01/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/08/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/07/2023 21:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/07/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 20:35

Trânsito em Julgado
30/06/2023 11:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
21/06/2023 17:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00108040520218272737
21/06/2023 17:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00108040520218272737
20/04/2023 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00108040520218272737/TJTO
15/03/2023 16:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
15/03/2023 16:40

Lavrada Certidão
15/03/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/02/2023 17:39

Juntada - Informações
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/02/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/01/2023 17:16

Juntada - Informações
21/12/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/11/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/11/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/11/2022 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2022 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
04/10/2022 16:58

Conclusão para julgamento
23/08/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/06/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:09

Despacho - Mero expediente
17/02/2022 16:43

Conclusão para despacho
11/02/2022 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
09/11/2021 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/10/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2021 16:00

Despacho - Mero expediente
15/10/2021 07:44

Conclusão para despacho
15/10/2021 07:43

Processo Corretamente Autuado
14/10/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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