TJTO - 0001194-39.2023.8.27.2738

1ª instância - 1ª Vara Civel - Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDIR RODRIGUES SENA

CPF *12.***.*77-57

Advogados

JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA

OAB: 199005/SP

CPF *25.***.*11-60

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

ODONTOPREV S.A.

CNPJ: 58.119.199/0001-51

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 06279/TO

CPF *29.***.*94-15

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB: 011552/BA

CPF *29.***.*75-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:40

    Conclusão para despacho

  • 22/08/2025 10:49

    Protocolizada Petição

  • 19/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 18/08/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0001194-39.2023.8.27.2738/TO AUTOR: ALDIR RODRIGUES SENAADVOGADO(A): JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB SP199005) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento promovida por ALDIR RODRIGUES SENA em face de ODONTOPREV S.A. e BANCO BRADESCO S.A., qualificados nos autos, onde obteve julgamento de mérito procedente.  Após o trânsito em julgado (evento 74), houve o depósito voluntario da quantia de R$ 4.431,75 pela requerida ODONTOPREV S.A., importância esta levantada pelo credor no evento 97, via alvará eletrônico.  No evento 105 a parte autora requereu a realização de penhora, via sistema SISBAJUD, a fim de obter a complementação do valor que entende devido.  Pois bem.

    Conforme se observa, o feito ainda não foi evoluído para a fase de cumprimento de sentença.  Se o autor entende que o depósito voluntário não foi suficiente para satisfazer o crédito, deverá apresentar requerimento de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil e observar o rito próprio da fase executiva, não sendo possível, nesse estágio processual, acolher o pedido de bloqueio de valores.  Isto posto, REJEITO, nesse momento, o pedido de penhora de valores via sistema SISBAJUD, mesma oportunidade em que DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, caso queira, apresente requerimento de cumprimento de sentença, caso entenda que há débito remanescente, nos termos do art. 523 e seguinte do CPC.

    Cumpra-se.  Expeça-se o necessário.  Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema.   JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito    

  • 13/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 15:59

    Despacho - Mero expediente

  • 23/07/2025 09:34

    Protocolizada Petição

  • 08/05/2025 08:16

    Conclusão para despacho

  • 30/04/2025 00:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/04/2025 09:44

    Protocolizada Petição

  • 09/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 11:42

    Lavrada Certidão

  • 09/04/2025 00:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 01/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/03/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2025 20:58

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 136000492025

  • 15/03/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/03/2025 13:06

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 136000492025

  • 12/03/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/03/2025 13:53

    Protocolizada Petição

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/03/2025 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 13:35

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2025 09:15

    Protocolizada Petição

  • 17/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 17:21

    Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOTAG1ECIV

  • 12/02/2025 01:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 12/02/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/02/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/01/2025 15:32

    Protocolizada Petição

  • 17/01/2025 14:24

    Protocolizada Petição

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/12/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2024 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 18/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:31

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2024 17:30

    Trânsito em Julgado

  • 18/12/2024 17:29

    Julgamento Reformado

  • 12/12/2024 12:51

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00011943920238272738/TJTO

  • 13/09/2024 15:53

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

  • 13/09/2024 15:52

    Lavrada Certidão

  • 13/09/2024 15:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Lavrada Certidão - 13/09/2024 15:24:28)

  • 13/09/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/08/2024 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/08/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2024 18:35

    Protocolizada Petição

  • 09/08/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2024 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2024 13:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5515132, Subguia 35558 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 77,21

  • 17/07/2024 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2024 14:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/07/2024 11:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515132, Subguia 5419147

  • 16/07/2024 11:16

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5515132 - R$ 77,21

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 19:11

    Protocolizada Petição

  • 04/07/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2024 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2024 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/07/2024 09:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 03/07/2024 16:06

    Conclusão para julgamento

  • 01/07/2024 17:44

    Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.03NCI

  • 28/06/2024 16:56

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 28/06/2024 16:51

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 19/06/2024 14:54

    Decisão - Outras Decisões

  • 14/03/2024 09:40

    Protocolizada Petição

  • 13/03/2024 16:45

    Protocolizada Petição

  • 13/03/2024 08:35

    Conclusão para despacho

  • 13/03/2024 08:34

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 08:29

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 08/03/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2024 15:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV

  • 29/01/2024 15:45

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 29/01/2024 15:30. Refer. Evento 14

  • 29/01/2024 13:58

    Protocolizada Petição

  • 27/01/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2024 18:19

    Protocolizada Petição

  • 24/01/2024 17:32

    Juntada - Informações

  • 24/01/2024 17:13

    Protocolizada Petição

  • 24/01/2024 16:00

    Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC

  • 22/12/2023 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 05:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 02:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2023 16:13

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/12/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 06/12/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 06/12/2023 12:27

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV

  • 06/12/2023 12:26

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/01/2024 15:30

  • 05/12/2023 17:22

    Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC

  • 05/12/2023 15:37

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 29/11/2023 10:12

    Conclusão para despacho

  • 13/11/2023 15:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 18:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 13:55

    Despacho - Mero expediente

  • 26/09/2023 18:29

    Protocolizada Petição

  • 11/09/2023 17:31

    Conclusão para despacho

  • 11/09/2023 17:31

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/09/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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