05/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002505-18.2025.8.27.2731/TO RÉU: AILTON PEREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, RECEBO O RECURSO DE APELO.

Vista ao recorrente para, no prazo legal, oferecer razões e ao apelado, por igual prazo, para contrarrazões.

Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com as homenagens de estilo.

Paraíso do Tocantins - TO. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA JUÍZA DE DIREITO
25/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:03

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
25/08/2025 12:38

Conclusão para decisão
25/08/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002505-18.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00019377020238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: AILTON PEREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
18/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 15:36

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/08/2025 13:39

Conclusão para julgamento
10/08/2025 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/08/2025 22:53

Protocolizada Petição
05/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 23/07/2025 16:45. Refer. Evento 40
07/07/2025 17:08

Lavrada Certidão
26/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
24/06/2025 10:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 10:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
24/06/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 23/07/2025 16:45
30/05/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/05/2025 17:06

Conclusão para decisão
27/05/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:26

Conclusão para decisão
23/05/2025 11:17

Protocolizada Petição
16/05/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 12:20

Conclusão para despacho
15/05/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 17:47

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:44

Expedido Ofício
25/04/2025 17:42

Expedido Ofício
25/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/04/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
24/04/2025 14:04

Juntada - Informações
24/04/2025 13:24

Conclusão para decisão
24/04/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
24/04/2025 13:23

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Contra a mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
23/04/2025 16:59

Distribuído por dependência - Número: 00019377020238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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