04/09/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019256-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RODRIGO OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 15:50

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 14:54

Conta Atualizada
09/05/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 13:43

Conclusão para decisão
09/04/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 12:56

Conclusão para despacho
26/02/2025 10:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/02/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:31

Lavrada Certidão
12/02/2025 17:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
12/02/2025 17:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 17:37

Trânsito em Julgado
09/02/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/12/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
17/12/2024 14:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 12:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/10/2024 14:00

Conclusão para despacho
09/10/2024 17:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
09/10/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/08/2024 13:38

Conclusão para julgamento
14/08/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 16:22

Protocolizada Petição
30/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:37

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 14:11

Conclusão para despacho
21/05/2024 14:11

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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