29/08/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 135
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001588-24.2023.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: ANA RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
27/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:37

Protocolizada Petição
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001588-24.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: ANA RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, na qual, houve cumprimento da obrigação.

Destarte, impositiva a extinção do feito, na forma dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO o presente feito.

Intime-se a parte exequente pessoalmente e/ou advogado, dos valores levantados em seu nome para o fim de cumprimento da obrigação fiscal relativa ao imposto de renda pessoa física perante a Receita Federal do Brasil, alusivas ao calendário fiscal pertinente, conforme IN-RFB Nº 1500/14 e Decreto 9.850/18.

Custas se houver pela parte executada.

Transitada em julgado a sentença, sem cassação ou reforma, arquivem-se os autos, observados os termos do Provimento n. 02/2023/CGJUS/TO e demais formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
20/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 12:42

Conclusão para julgamento
14/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 10:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 092002342025
07/08/2025 10:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 092002332025
06/08/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
04/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
04/08/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 092002342025
01/08/2025 13:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 092002332025
31/07/2025 17:08

Lavrada Certidão
31/07/2025 17:03

Lavrada Certidão
30/07/2025 18:06

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
09/06/2025 13:38

Conclusão para despacho
09/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:07

Conclusão para despacho
17/02/2025 15:01

Lavrada Certidão
15/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 14:47

Decisão - Outras Decisões
16/12/2024 17:29

Conclusão para despacho
16/12/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:05

Protocolizada Petição
16/12/2024 07:28

Protocolizada Petição
03/12/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:04

Recebido os autos
25/11/2024 19:49

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 15:25

Conclusão para despacho
15/10/2024 15:24

Lavrada Certidão
15/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00134742520248272700/TJTO
15/08/2024 17:02

Protocolizada Petição
15/08/2024 16:42

Protocolizada Petição
12/08/2024 13:47

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:45

Lavrada Certidão
07/08/2024 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528896, Subguia 39312 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
06/08/2024 15:35

Protocolizada Petição
06/08/2024 08:14

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 08:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
02/08/2024 19:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528896, Subguia 5424386
02/08/2024 19:47

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5528896 - R$ 48,00
02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00134742520248272700/TJTO
12/07/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/05/2024 10:57

Protocolizada Petição
14/05/2024 16:53

Conclusão para despacho
13/05/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:19

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 15:37

Protocolizada Petição
29/04/2024 18:07

Conclusão para despacho
26/04/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/04/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:11

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 13:36

Conclusão para despacho
17/04/2024 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:43

Protocolizada Petição
05/03/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00015882420238272713
06/11/2023 15:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
06/11/2023 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 08:47

Protocolizada Petição
01/11/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:12

Protocolizada Petição
12/08/2023 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/08/2023 13:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/08/2023 14:15

Conclusão para decisão
19/07/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:45

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 13:16

Conclusão para decisão
26/06/2023 13:15

Lavrada Certidão
23/06/2023 17:45

Protocolizada Petição
31/05/2023 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL1ECIV
31/05/2023 16:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 29/05/2023 16:30. Refer. Evento 7
22/05/2023 15:41

Protocolizada Petição
18/05/2023 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEJUSC
18/05/2023 01:30

Protocolizada Petição
11/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 13:46

Lavrada Certidão
28/04/2023 13:09

Lavrada Certidão
20/04/2023 14:31

Protocolizada Petição
20/04/2023 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 13:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL1ECIV
17/04/2023 16:13

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 29/05/2023 16:30
17/04/2023 16:13

Juntada - Certidão
10/04/2023 14:17

Remessa para o CEJUSC - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEJUSC
10/04/2023 12:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/04/2023 14:19

Conclusão para decisão
03/04/2023 14:19

Processo Corretamente Autuado
29/03/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00