03/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020929-23.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GERCINA NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 46 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 43 - 12/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/08/2025 18:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/07/2025 16:55

Conclusão para despacho
17/06/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 04:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 03:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 16:46

Conclusão para despacho
11/03/2025 16:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
11/03/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:44

Trânsito em Julgado
04/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/12/2024 14:22

Conclusão para julgamento
13/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
17/10/2024 14:22

Conclusão para despacho
17/10/2024 14:22

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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