01/09/2025 09:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
27/08/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010570-82.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SILVANA LUNA DE ANDRADEADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 75 - 18/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 72 - 13/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 12:36

Conta Atualizada
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/08/2025 17:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 18:11

Conclusão para despacho
28/07/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
28/07/2025 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
21/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
16/03/2025 17:56

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:25

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 18:46

Conclusão para despacho
01/10/2024 18:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/10/2024 18:45

Trânsito em Julgado
23/07/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/04/2024 19:00

Conclusão para julgamento
01/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
15/03/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
15/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/03/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
11/03/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:25

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 14:33

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/03/2024 07:11

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:56

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/07/2022 14:11

Lavrada Certidão
25/07/2022 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
04/06/2022 07:58

Protocolizada Petição
19/05/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
10/05/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/05/2022 15:57

Conclusão para despacho
03/05/2022 15:56

Processo Corretamente Autuado
29/04/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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