07/05/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
14/02/2025 16:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
13/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 230
11/02/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 228
23/01/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 229
20/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220
19/12/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/12/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 219
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230
27/11/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216
22/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208
19/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 209, 215 e 221
13/11/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216
28/10/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
23/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5585411, Subguia 56084 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6,00
21/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
18/10/2024 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5585411, Subguia 5446100
18/10/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - Guia 5585411 - R$ 6,00
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208 e 209
24/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 13:26

Juntada - Informações
30/08/2024 19:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
05/08/2024 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00007318020248272700/TJTO
04/04/2024 08:33

Protocolizada Petição
04/04/2024 08:33

Protocolizada Petição
06/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
23/02/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
23/02/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/02/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
22/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
22/02/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190
22/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
22/02/2024 15:08

Conclusão para julgamento
22/02/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 22/02/2024 15:00. Refer. Evento 163
22/02/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 161 Número: 00007318020248272700/TJTO
02/01/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 10:06

Protocolizada Petição
27/11/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
27/11/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 164
27/11/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 166
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
10/11/2023 13:44

Lavrada Certidão
10/11/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 13:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 22/02/2024 15:00
09/11/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:52

Decisão - Outras Decisões
07/03/2023 13:55

Conclusão para despacho
02/03/2023 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
02/03/2023 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
14/02/2023 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/02/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
01/02/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 17:44

Despacho - Mero expediente
30/01/2023 17:44

Conclusão para despacho
30/01/2023 17:43

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
18/11/2022 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
18/11/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
18/11/2022 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
08/11/2022 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
07/11/2022 11:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
07/11/2022 11:13

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/11/2022 11:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
07/11/2022 11:08

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/11/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:10

Despacho - Mero expediente
24/09/2021 14:20

Conclusão para despacho
05/08/2021 15:17

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
05/07/2021 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
05/07/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
22/06/2021 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
22/06/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/06/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 14:54

Expedido Carta pelo Correio
21/06/2021 18:35

Despacho - Mero expediente
30/03/2021 17:39

Protocolizada Petição
13/01/2021 14:13

Protocolizada Petição
15/12/2020 10:28

Protocolizada Petição
03/10/2020 01:34

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
13/08/2020 14:34

Conclusão para despacho
10/08/2020 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
06/08/2020 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2020 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
22/07/2020 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
20/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2020 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/07/2020 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2020 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2020 19:08

Despacho - Mero expediente
16/06/2020 13:53

Conclusão para despacho
16/06/2020 11:18

Protocolizada Petição
28/02/2020 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2020 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEROCI PARENTE CARDOSO - REVEL
28/01/2020 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/02/2020 até 26/02/2020
27/01/2020 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/01/2020 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2020 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/01/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2019 18:31

Decisão - Decretação de revelia
29/05/2019 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
16/05/2019 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
06/05/2019 10:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEMAN -> TOARA2EFAZ
06/05/2019 10:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
02/05/2019 16:45

Conclusão para despacho
23/04/2019 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/04/2019 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/04/2019 11:10

Protocolizada Petição
10/04/2019 11:04

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/04/2019 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/04/2019 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/04/2019 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2019 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARACEMAN
03/04/2019 16:39

Expedido Mandado
03/04/2019 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2019 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2019 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2019 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2019 17:52

Decisão - Outras Decisões
02/04/2019 17:47

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2018 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
09/10/2018 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/09/2018 14:57

Conclusão para despacho
09/09/2018 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/09/2018 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/08/2018 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2018 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2018 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2018 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2018 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2018 15:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2018 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
14/03/2018 17:33

Conclusão para despacho
14/03/2018 17:31

Protocolizada Petição
09/03/2018 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/03/2018 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2018 17:08

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação
08/02/2018 16:53

Protocolizada Petição
06/02/2018 08:57

Conclusão para despacho
06/02/2018 08:31

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (TOARA2ECIVJ para TOARA2EFAZJ)
06/02/2018 08:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2018 14:32

Decisão - Declaração - Incompetência
29/01/2018 16:12

Conclusão para despacho
04/10/2017 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/09/2017 14:32

Protocolizada Petição
01/09/2017 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2017 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2017 17:22

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação
16/08/2017 17:34

Conclusão para despacho
21/07/2017 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2017 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2017 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2017 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
16/06/2017 08:47

Protocolizada Petição
03/06/2017 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2017 09:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEMAN -> TOARA2ECIV
30/05/2017 09:33

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/05/2017 09:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOARACEMAN
18/05/2017 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2017 15:54

Protocolizada Petição
05/05/2017 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2017 14:38

Protocolizada Petição
25/04/2017 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2017 09:54

Despacho - Mero expediente
25/04/2017 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
19/04/2017 21:15

Protocolizada Petição
17/04/2017 09:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEMAN -> TOARA2ECIV
17/04/2017 09:21

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/04/2017 11:24

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
28/03/2017 09:03

Expedido Mandado - citação
28/03/2017 09:02

Expedido Mandado - citação
28/03/2017 08:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Despacho - Mero expediente - 28/10/2016 20:44:53)
28/03/2017 08:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedido Mandado - citação - 22/03/2017 16:48:06)
28/03/2017 08:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedido Mandado - citação - 22/03/2017 16:48:40)
27/03/2017 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOARACEMAN
24/03/2017 14:46

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOARA2ECIV
23/03/2017 16:32

Juntada - Certidão
22/03/2017 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> COJUN
27/10/2016 08:52

Conclusão para despacho
27/10/2016 08:52

Lavrada Certidão
27/10/2016 08:27

Processo Corretamente Autuado
14/10/2016 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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