01/09/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042345-12.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50052987020108272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: OZIEL PEREIRA LACERDAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
27/08/2025 20:42

Conta Atualizada
26/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5780580, Subguia 123446 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,25
25/08/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
21/08/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 14:05

Conclusão para despacho
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042345-12.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50052987020108272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: OZIEL PEREIRA LACERDAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
20/08/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
20/08/2025 13:58

Juntada - Certidão - OZIEL PEREIRA LACERDA
20/08/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2025. Parte OZIEL PEREIRA LACERDA, Guia 5780580, Subguia 5536930. Fase de Conhecimento
20/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - OZIEL PEREIRA LACERDA - Guia 5780580 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
20/08/2025 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
12/05/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
12/05/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
31/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/03/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:47

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2025 12:19

Conclusão para decisão
25/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/02/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
06/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/02/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:31

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 18:11

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00423451220238272729/TJTO
21/08/2024 17:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
20/08/2024 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2024 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5530600, Subguia 39643 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
08/08/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/08/2024 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5530600, Subguia 5425044
06/08/2024 15:34

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OZIEL PEREIRA LACERDA - Guia 5530600 - R$ 96,00
01/08/2024 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 38160 - Boleto pago (3/3) Pago - R$ 515,13
30/07/2024 14:24

Protocolizada Petição
30/07/2024 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5408396
22/07/2024 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 36062 - Boleto pago (2/3) Pago - R$ 515,13
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 11:57

Protocolizada Petição
18/07/2024 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5408395
17/07/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024 14:26

Conclusão para decisão
08/07/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/06/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5408395
19/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/06/2024 13:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/06/2024 13:05

Conclusão para despacho
11/06/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 27309 - Boleto pago (1/3) Pago - R$ 515,13
05/06/2024 17:25

Protocolizada Petição
05/06/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
05/06/2024 16:53

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5408394
05/06/2024 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
05/06/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 08:53

Protocolizada Petição
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 21357 - Boleto pago (5/8) Pago - R$ 515,13
07/05/2024 16:03

Protocolizada Petição
07/05/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5370313
29/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 19118 - Boleto pago (4/8) Baixado - R$ 515,13
26/04/2024 09:45

Protocolizada Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5370312
27/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 12794 - Boleto pago (3/8) Baixado - R$ 515,13
26/03/2024 09:05

Protocolizada Petição
25/03/2024 17:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5370311
21/03/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
28/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 7247 - Boleto pago (2/8) Baixado - R$ 515,13
27/02/2024 09:36

Protocolizada Petição
27/02/2024 09:33

Protocolizada Petição
27/02/2024 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374742, Subguia 5370310
26/02/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
26/02/2024 13:28

Lavrada Certidão
23/02/2024 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 16:01

Protocolizada Petição
30/01/2024 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374742, Subguia 1846 - Boleto pago (1/8) Baixado - R$ 515,09
23/01/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 17:15

Conclusão para despacho
18/01/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 09:23

Juntada - Boleto Gerado - 8 boletos gerados - Guia 5374742, Subguias 5370309, 5370310, 5370311, 5370312, 5370313, 5370314, 5370315, 5370316
17/01/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
17/01/2024 17:44

Lavrada Certidão
17/01/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OZIEL PEREIRA LACERDA - Guia 5374742 - R$ 4.121,00
17/01/2024 17:23

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - OZIEL PEREIRA LACERDA - Guia 5373482 - R$ 20,00
16/01/2024 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2024 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
16/01/2024 14:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5373482, Subguia 5369814
16/01/2024 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5373482, Subguia 5369814
16/01/2024 14:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OZIEL PEREIRA LACERDA - Guia 5373482 - R$ 20,00
20/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 13:57

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 17:38

Conclusão para despacho
14/11/2023 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/11/2023 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2023 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50052987020108272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003702-06.2024.8.27.2743

Luzimar Pereira Magalhaes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Felipe Vieira Souto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0001026-29.2021.8.27.2731

Herminia Dias Ribeiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0027090-49.2024.8.27.2706

Bras Alves Barbosa

Banco Bmg S.A

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/12/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0000479-32.2025.8.27.2736

Ministerio Publico

Romilson Neres Fernandes

Advogado: Leonardo Valerio Pulis Ateniense

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0042345-12.2023.8.27.2729

Oziel Pereira Lacerda

Estado do Tocantins

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2024 17:44

Exibir Processo