TJTO - 0042345-12.2023.8.27.2729

23/01/2025 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

23/01/2025 13:36

Trânsito em Julgado

26/11/2024 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 19:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/10/2024 19:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 14:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

25/10/2024 08:46

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024 13:57

Juntada - Documento - Certidão

03/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

03/10/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194

29/09/2024 23:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

29/09/2024 23:05

Juntada - Documento - Relatório

21/08/2024 17:44

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator