28/08/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026538-49.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VANDA PAES FRANÇAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 93 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/06/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:18

Conclusão para despacho
15/05/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/04/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 13:29

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/01/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/08/2024 14:37

Conclusão para despacho
01/08/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:50

Conclusão para despacho
26/03/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 07:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/03/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/11/2023 17:23

Conclusão para despacho
24/11/2023 17:23

Recebido os autos
24/11/2023 16:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/11/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 12:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/11/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/10/2023 17:13

Conclusão para julgamento
16/10/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 12:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
11/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/10/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/08/2023 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/07/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 17:15

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 16:51

Conclusão para despacho
07/07/2023 16:50

Processo Corretamente Autuado
07/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00